Segundo um estudo realizado pela Fundação Abrinq, cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. A pesquisa tem como base os números do IBGE, e traz as regiões Nordeste e Sudeste como locais onde este tipo de trabalho é mais comum, mas, abre discussão para a Região Sul, que, proporcionalmente, lidera a concentração desses jovens nessa condição, tendo 100% das crianças entre cinco e nove anos trabalhando na área rural.
Segundo dados do Pnad, entre os anos de 2014 e 2015, foi registrado um aumento de 8,5 mil crianças dos 5 aos 9 anos expostas a este tipo de trabalho, o que corresponde a 11% de um total de meninos e meninas nesta idade, além de uma redução de 659 mil jovens, entre os 10 e 17 anos, 20% do total de crianças e adolescentes.
Entre os anos de 2005 e 2013 foi registrado uma redução de 81% do trabalho infantil. Em números seria de 312.009 para 60.534. Já de 2014 para 2015, o aumento de 11% foi visto, saltando de 69.928 para 78.527.
O trabalho infantil é proibido no país para menores de 14 anos. Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aqueles que tiverem a idade de 14 ou 15 anos podem trabalhar, mas apenas na condição de aprendiz. Para os jovens de 16 e 17 anos é liberado o trabalho nas circunstâncias de que não comprometa a atividade escolar.
A porta-voz da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, alerta que boa parte do trabalho infantil começa dentro do próprio ambiente familiar, e a ação pode trazer danos físicos e psíquicos à este jovem. As políticas de combate estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes menores de 14 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.
O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
O Nordeste é a região do Brasil que tem a maior proporção de pessoas ocupadas com idade entre 5 e 17 anos, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São 12,3% ou 1,7 milhão de pessoas nessa faixa.
Uma das maiores prioridades do Vereador MARCOS PRESTAÇÃO, é o combate ao trabalho infantil aqui no município. Com este objetivo ele se compromete durante seu mandato, fiscalizar e exigir no plenário, desenvolvimento de projetos que venham a favorecer nossas crianças. LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA!!!
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