A Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada dia 04 de
fevereiro deste ano, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de
mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram
mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro
de 67 tentativas de homicídio.
A
comissão diz que os que casos chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a
implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às
vítimas, além de investigações "sérias, imparciais e eficazes dentro de um
período de tempo razoável", que possibilitem a punição dos autores dos
crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a
partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam
serviço público.
"A
CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema
isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo
o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade
brasileira", diz a nota.
A
comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por
mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial,
orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas
que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e
mulheres defensoras dos direitos humanos.
“Durante
a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular,
a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no
aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê
com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de
violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves
casos", diz.
Na
nota, a organização, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cita
o fato de que o Brasil concentrou 40%
dos feminicídios da América Latina, em 2017. "A impunidade que caracteriza
os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero transmite a mensagem de que
essa violência é tolerada", diz a CIDH.
A
presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay, reconhece o valor da lei que
tipifica o feminicídio no Brasil, ao mesmo tempo que entende ser essencial que
as autoridades competentes não minimizem a gravidade das queixas prestadas
pelas vítimas. “É inadmissível que mulheres com medidas protetivas sejam
mortas, que não contem com espaços seguros", diz Margarette, que também é
relatora da comissão sobre os Direitos das Mulheres.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
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