Com a chegada do período de festas juninas, o Corpo de Bombeiros faz um alerta sobre os riscos de brincadeiras que podem acabar em tragédia. Os incêndios provocados por balões e fogos de artifício causam grandes danos à sociedade e ao meio ambiente.
Além disso, as condições atmosféricas adversas, como a baixa umidade relativa do ar e a temperatura característica do período, também aumentam os riscos destas atividades, pois ocasionam a desidratação da vegetação, o que facilita os incêndios nas matas e florestas.
Apesar de o índice de ocorrências de incêndios e acidentes causados por fogos e balões ser considerado pequeno, se comparado aos demais, os poucos acidentes são, em sua maioria, de grande gravidade.
Balões
A incidência de ocorrências envolvendo balões tem diminuído bastante desde 1998, quando a legislação elevou a soltura de balões à categoria de crime ambiental. O que antes era apenas uma contravenção penal, agora pode também agregar multa, além da reclusão de um a três anos.
O artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) diz que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, pode levar a pessoa a ser condenada à pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Além da pena, vale ressaltar que os crimes ambientais são inafiançáveis.
Os balões são muito perigosos, pois além do risco de incêndios, são instaladas cangalhas de fogos de artifício em sua base, que podem estourar perto das pessoas ou das casas. Quando o balão sobe, ele entra em correntes de ar e é levado para locais imprevisíveis, impossíveis de monitorar, podendo atingir residências, florestas, empresas ou veículos.
Fogos de artifício
Costumeiramente os fogos são soltos por pessoas inabilitadas, o que aumenta a possibilidade de acidentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de fogos de artifício que possam causar algum dano para menores.
As populares bombinhas e os traques podem ser vendidos, pois estão regulamentados. Por outro lado, a venda de bombas, pólvora e rojões para menores pode acarretar em pena de seis meses a dois anos de reclusão.
Para melhor aproveitar as festas juninas, recomenda-se substituir a brincadeira de fogos por outras mais saudáveis. Mas se a pessoa insiste em usá-los, existem alguns cuidados básicos a serem tomados:
• Jamais carregar bombinhas no bolso.
• Nunca acender rojões próximos ao rosto.
• Não reaproveitar bombinhas ou rojões que falharam.
• Prender o rojão em uma armação e afastar-se na hora de acender.
• Nunca associar bebida alcoólica com o uso de fogos e nem entregar fogos de artifício a crianças, pessoas alcoolizadas ou pessoas inabilitadas para o uso.
• Manter as crianças afastadas do local.
• Compre fogos de artifício apenas em lugares especializados e evite a aquisição junto a camelôs.
• Observe se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de mercadoria têm licença de funcionamento da prefeitura. Observe ainda, se no local há restrição de venda dos fogos, de acordo com a idade.
• Atentar para o tipo e a quantidade de pólvora existente no produto, pois quanto mais pólvora, maior é a periculosidade e potência do mesmo.
• Seguir atentamente as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar). Além disso, essas informações devem estar em língua portuguesa, mesmo que o produto seja importado, e de maneira clara, precisa e ostensiva nas mercadorias, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.
• Não solte fogos perto de hospitais, sob copas de árvores ou perto de fiações elétricas.
• Prefira soltar os fogos de artifício em locais abertos, de preferência em áreas amplas e sem vegetação por perto.
• Nunca aponte para pessoas e verifique se não existem materiais combustíveis nas proximidades.
• Atentar para a classificação por idade e habilitação de cada tipo de fogos de artifício.
Fonte:http://www.crianca.mppr.mp.br
