FELIZ PÁSCOA

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Esta data foi criada com o objetivo de alertar a população internacional sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

Para isso, todos os anos o Dia Mundial da Água aborda um tema específico sobre este mineral de extrema e absoluta importância para a existência da vida.

A conscientização sobre a urgência da economia deste recurso natural e como utilizado com cuidado é uma das principais metas do Dia da Água.

A água limpa e potável é um direito humano garantido por lei desde 2010, de acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU.

Mesmo o planeta Terra sendo constituído aproximadamente 70% de água, apenas 0,7% de toda a água do mundo é potável, ou seja, adequada para o consumo humano.

Origem do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, através da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993, determinando que o dia 22 de março seria a data oficial para comemorar e realizar atividades de reflexão sobre o significado da água para a vida na Terra.

Neste mesmo dia, a ONU lançou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que apresenta entre as principais normas:

1. A água faz parte do patrimônio do planeta;
2. A água é a seiva do nosso planeta;
3. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;
4. O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
5. A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;
6. A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
7. A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;
8. A utilização da água implica respeito à lei;
9. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;
10. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fonte:https://www.calendarr.com

21 de março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março.

Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo.

A luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Fonte: www.calendarr.com

21 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

O Dia Internacional da Síndrome de Down (21/3) foi criado para dar voz e visibilidade às pessoas que nasceram com a trissomia, e para defender o seu direito à inclusão em todas as esferas da sociedade, em igualdade de condições com os demais.

Os dois temas sugeridos para o Dia Internacional da Síndrome de Down em 2018 são:

1. O que as pessoas com trissomia contribuem para a comunidade; e
2. O atendimento à saúde, determinante na vida dessas pessoas.

Recentemente, mais um bebê com síndrome de Down perdeu a vida em Brasília à espera de vaga para uma cirurgia no coração. Há muitos casos de crianças que morrem ou adquirem graves sequelas esperando por uma operação, mesmo quando há decisão judicial. 50% das pessoas com trissomia 21 têm problemas cardíacos. Há poucos hospitais no Brasil capazes de realizar estas cirurgias. Quando conseguem viajar, é comum que as famílias fiquem muito tempo longe de casa para que a criança seja tratada. Isso quando conseguem o tratamento e meios para a viagem e estada.

Além de alertar para a falta de vagas nas UTIs neonatais e em centros cirúrgicos pediátricos, nesse 21/3, o Movimento Down também vai dar prosseguimento às campanhas “Síndrome de Down tem Diretriz”, de divulgação das Diretrizes de Atenção à Saúde das Pessoas com Síndrome de Down,  e “Notificar Importa”, sobre a importância da notificação da síndrome de Down aos órgãos competentes.

Aproveite a visibilidade do dia internacional para conversar com autoridades de sua localidade sobre questões que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down na sua cidade. Faça um levantamento entre as famílias para identificar quais seriam as demandas e aproveite este momento para propor algo construtivo.
Fonte de pesquisa: http://www.movimentodown.org.br

ADIAMENTO

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Vereador Marcos Prestação, deseja a todas Mulheres de Vitória e de todo o mundo, um maravilhoso dia nesta data tão importante de reconhecimento a MULHER.
Parabéns por cada conquista ao longos de séculos, pela luta por igualdade e pela fibra de simplesmente ser MULHER!

DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Data Magna do Estado de Pernambuco – 6 de março, dia da Revolução Pernambucana de 1817 –, foi estabelecida por iniciativa da Assembléia Legislativa de Pernambuco por intermédio da Lei nº 13.386, no dia 24 de dezembro de 2007. O Projeto de Lei, de autoria da deputada Terezinha Nunes, tem como objetivo evocar e homenagear os heróis da Revolução, proporcionar aos pernambucanos um maior conhecimento da sua história e reafirmar o amor pelo seu Estado.

A data foi escolhida entre cinco momentos históricos sugeridos pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano: 13 de janeiro (data da execução de Frei Caneca); 27 de janeiro (Restauração Pernambucana); 6 de março (Revolução Constitucionalista de 1817); 5 de outubro (Convenção de Beberibe) e 10 de novembro (Proclamação da República no Senado de Olinda). A eleição foi realizada por meio de uma pesquisa popular disponibilizada nos meios de comunicação: internet, rádios do interior do Estado, urnas e um canal interativo. Todo processo foi acompanhado pela Associação das Empresas de Radiofusão de Pernambuco.

A Revolução Pernambucana de 1817 foi deflagrada no dia 6 de março e é um marco da luta contra a opressão da Corte Portuguesa. Este movimento histórico foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e de Frei Caneca. Eles instalaram um governo provisório que tinha como propostas a proclamação da República, a extinção de impostos abusivos e a elaboração de uma Constituição para garantir direitos aos cidadãos, tais como: a igualdade de todos perante a lei, a liberdade religiosa e a de imprensa.

Com essas propostas, a Revolução conseguiu reunir representantes dos mais variados segmentos da sociedade, inclusive populares que também desejavam a emancipação política e a implantação de um governo republicano. A iniciativa fez com que a sociedade pernambucana, por aproximadamente dois meses, conhecesse uma nova realidade política.

Passado esse período, a Corte Portuguesa sufocou o movimento. Cercou a cidade do Recife por terra e mar, o que resultou na prisão e morte dos líderes da Revolução. A luta, entretanto, não foi em vão. Cinco anos depois foi proclamada a independência do Brasil.

Em 6 de março de 2008, foi realizada a primeira comemoração da Data Magna de Pernambuco. A Assembléia Legislativa entregou a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, em sessão solene, aos governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Wilma Farias (Rio Grande do Norte).

Nas comemorações do ano de 2009, também houve entrega da Medalha Frei Caneca. Desta vez, foi para representantes da Maçonaria e da Igreja Católica, instituições consideradas pilares da Revolução de 1817, já que os grandes heróis do movimento delas faziam parte.

A instituição da Data Magna de Pernambuco, em 6 de março, vinha sendo alvo, desde 2009, de questionamentos sobre a obrigatoriedade de ser dia feriado. É que o Governo Federal, por intermédio da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, autorizou os Estados a, além dos feriados nacionais e religiosos, estabelecerem um feriado civil para a comemoração de sua Data Magna. Os comerciantes discordavam do novo feriado porque traria prejuízo para a economia estadual. Depois de amplo debate entre parlamentares e o Sindicato dos Comerciários de Pernambuco, o Governo Estadual determinou que, a partir do ano de 2010, a Data Magna passasse a ser comemorada no primeiro domingo de março.

FONTES CONSULTADAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. Leia e entenda um pouco a importância do feriado de hoje. Jornal do Commercio, Recife, 6 mar. 2009. Política, p. 5.

APROVADA mudança na Data Magna. Disponível em: <http://www.blogmetropolitano.com.br/?p=3426&cpage=1>. Acesso em: 26 fev. 2010.

DATA Magna será comemorada no próximo domingo. Disponível em: <http://www.alepe.pe.gov.br/sistemas/noticias/?arquivo=noticia.php&id=11358>. Acesso em: 26 fev. 2010.

DATA Magna de3 Pernambuco se comemora neste domingo. Disponível em: <http://www.liberdade.com.br/webnoticias_ler.php?id=5899>. Acesso em: 26 fev. 2010.

DATA Magna de Pernambuco. Disponível em: <http://ensinareaprender-madoca.blogspot.com/2009/03/data-magna-de-pernambuco.html>. Acesso em: 26 fev. 2010.

PARLAMENTO celebra Data Magna de Pernambuco. Disponível em:<http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3620&paginapai=3586&doc=F57F7A76F9A1607D03257571007EFA34>. Acesso em: 26 fev. 2010.

ROSADO, Delmar. 6 de março (1817) – Data Magna de Pernambuco – mais uma agressão à gloriosa história de nosso Estado. Disponível em: <http://vemfazerhistoria.blogspot.com/2009/03/6-de-marco-1817-data-magna-de.html>. Acesso em: 26 fev. 2010.